Página Inicial - Ricardo Menna Barreto

Novo artigo publicado: Magia e Religião na pré-história do Direito

Acaba de ser publicado o meu mais recente artigo na Scientia Ivridica, n.º 370 (2026). No texto, intitulado “Magia e Religião na pré-história do Direito: fundamentos antropológicos da normatividade”, procuro explorar uma questão relativamente pouco abordada pelos estudos histórico-jurídicos: o que pode a antropologia dizer sobre a pré-história do Direito? A partir de um resgate dos autores clássicos da antropologia e da antropologia jurídica, analiso as relações entre magia, religião e direito nas sociedades tradicionais, procurando compreender como […]

Convite Académico – Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito

Terei a honra de participar, como Professor Convidado, do Curso de Metodologia e Técnicas de Investigação em Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Agradeço, de forma especial, ao Professor Doutor João Francisco, pelo honroso convite, pela confiança e pela generosa acolhida. Será uma satisfação partilhar reflexões sobre os fundamentos e a prática da investigação jurídica com a comunidade académica angolana. O curso decorrerá em formato online e os dados de acesso serão divulgados […]

Falling in Law – Network internazionale di Diritto e Cultura

Tenho a alegria de partilhar uma novidade. Recebi recentemente o convite para passar a integrar a rede internacional Falling in Law. Trata-se de uma rede que reúne juristas, académicos e outros interessados na relação entre Direito e Cultura, partindo da ideia de que, para compreender o Direito, precisamos ir além das fronteiras tradicionais da dogmática jurídica e abrir espaços de diálogo com a literatura, a arte, a música, a filosofia e a história. Sempre desconfiei das fronteiras demasiado […]